Por: Maria Fernanda Carvalho de Melo
O que é a OMC? Qual é o seu objetivo?
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é um organismo multilateral criado em 1995 e que atualmente engloba a participação de 164 membros. Como principais práticas desse fórum destaca-se a revisão das políticas adotadas pelos membros, solução de conflitos e assegurar condições mais justas de negociação entre os países. Vale ressaltar que sua atuação transborda a esfera de mercadorias físicas (bens), tangenciando também a área de serviços e propriedade intelectual.
Acerca dos objetivos os quais norteiam as ações da OMC, pode-se afirmar que tem como finalidade promover a liberalização do comércio mundial, a partir da diminuição de barreiras comerciais e alfandegárias, dessa forma, favorecendo as trocas econômicas internacionais.
Ademais, existem cinco princípios os quais regem as decisões tomadas pela OMC, são eles: Não discriminação; Proibição de restrições quantitativas; Previsibilidade e transparência na execução de políticas; Concorrência leal; Tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento.
A China como membro da OMC
No dia 11 de dezembro de 2001 observou-se no cenário global uma mudança impactante para a geopolítica e economia mundial, essa data marca a entrada da China na Organização Mundial do Comércio. Esse processo atuou como um importante marco político para o governo chinês, uma vez que tal ação indicou a reinserção do país no campo do comércio internacional. Entretanto, desde o início, a adesão da China revelou um grande desafio para a OMC.
A partir da ótica econômica é possível observar que desde seu ingresso, o país asiático conquistou marcos impressionantes, como por exemplo tornar-se a segunda maior economia do mundo e ser capaz de reduzir seu índice de desemprego de 32%, em 2002, para 0,5%, em 2016. Acerca de suas relações com o comércio exterior, em 2009 conquistou o título de líder mundial de exportações.
Esse protagonismo no cenário internacional culmina em uma certa resistência e descontentamento por parte dos demais países. Entretanto, tal fato não se apresenta como um impedimento, uma vez que a potência asiática continua registrando resultados excelentes, inclusive durante o período de pandemia do COVID-19, quando no ano de 2020 o mundo vivenciava um período de recessão de 3,1%, ao passo que o PIB da China cresceu 2,3% no mesmo ano.
Acusações dos EUA à China
Apesar dos resultados positivos, a China enfrentou recentemente um cenário conturbado na OMC, quando em fevereiro de 2022, os Estados Unidos retomaram acusações contra as práticas do país como membro do organismo multilateral, assunto que já é considerado frequente nas pautas internacionais. Os norte-americanos acusaram a China de descumprir os compromissos assumidos em 2001 com a OMC. Dentre eles, Katherine Tai, Representante de Comércio dos EUA (USTR) afirmou que a promessa chinesa de abertura de seus mercados à concorrência externa não está sendo cumprida. Ademais, retomou algumas acusações mais antigas, de que o país asiático utiliza subsídios e regulamentações como mecanismo de fortalecer as empresas nacionais. Dessa forma, segundo os estadunidenses, tais ações do país asiático prejudicam o comércio internacional e geram graves danos aos trabalhadores e empresas ao redor do mundo.
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